O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu nesta segunda-feira (17) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias pelo governo. As matérias tratam da PEC da Segurança Pública, do fim da escala de trabalho 6×1 e de uma política para minerais críticos e estratégicos.
A declaração foi feita durante uma agenda de Lula em Oiapoque, no Amapá, poucos dias após o presidente da República e o presidente do Senado retomarem o diálogo político.
Segundo Lula, Alcolumbre informou o encaminhamento das três matérias para análise das comissões do Senado. O presidente afirmou que as propostas representam temas importantes para o governo e destacou especialmente a discussão sobre os chamados minerais de terras raras.
“Essa semana eu tive uma conversa com Alcolumbre e ele passou para comissões três projetos importantes”, declarou Lula ao citar as propostas.
O anúncio de Alcolumbre ocorreu na sexta-feira (14). Até a tarde desta segunda-feira, porém, os sistemas oficiais de tramitação do Senado ainda indicavam as matérias como “aguardando despacho”, sem registrar formalmente as comissões responsáveis pela análise.
O avanço das propostas ocorreu poucos dias depois de uma reunião entre Lula e Alcolumbre no Palácio da Alvorada. O encontro durou cerca de duas horas e marcou uma retomada da interlocução entre os dois após um período de desgaste político.
A movimentação entre Executivo e Senado ocorre em um momento de discussão de diferentes projetos considerados relevantes para a agenda do governo. O encaminhamento das matérias para análise nas comissões representa uma etapa anterior à eventual votação no plenário.
Ao falar sobre o projeto relacionado aos minerais críticos e estratégicos, Lula defendeu que o Brasil avance além da simples extração e exportação das matérias-primas.
O presidente afirmou que o país deve manter no território nacional as etapas de beneficiamento e transformação dos minerais, com o objetivo de agregar valor à produção brasileira.
As terras raras são utilizadas em setores como tecnologia, geração de energia e indústria de defesa. A importância desses recursos aumentou nos últimos anos diante da disputa internacional pelo acesso a minerais considerados estratégicos para diferentes cadeias produtivas.
A proposta em discussão no Senado prevê a criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, além de medidas voltadas ao incentivo à pesquisa, exploração e industrialização desses recursos no Brasil.
Para Lula, o debate está diretamente relacionado à soberania nacional e à capacidade do país de desenvolver uma cadeia produtiva própria a partir de suas riquezas minerais.
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