O número de dívidas condominiais encaminhadas a protesto em cartório cresceu 2.315% na Bahia em 2025 — no Brasil, o aumento foi de 569%. Esse movimento revela menos uma explosão da inadimplência e mais uma mudança na forma como síndicos e administradoras tentam recuperar valores em atraso. Foram 3.405 títulos apresentados na Bahia no ano passado, ante apenas 141 em 2024.
Em valores, o total passou de R$ 664 mil para R$ 3,4 milhões, alta de 416%. Os próprios dados dos cartórios não permitem concluir que a inadimplência condominial tenha aumentado na mesma proporção.
Segundo o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB-BA), Claudio Pinto, o crescimento está relacionado principalmente à maior utilização do protesto como instrumento de recuperação de crédito.
O instituto não dispõe de informações sobre quantos condomínios passaram a adotar a ferramenta nem sobre a quantidade total de cotas vencidas no estado, o que seria necessário para dimensionar a evolução da inadimplência.
A disseminação do mecanismo também foi estimulada pelo próprio IEPTB-BA. A entidade tem realizado ações de aproximação com síndicos e administradoras, participado de eventos do setor e divulgado informações sobre o uso do protesto para recuperação de créditos condominiais.
Na avaliação do síndico profissional Dilvânio Júnior, a busca por novos instrumentos de cobrança está ligada à necessidade de manter as contas dos condomínios equilibradas em um cenário de aumento das despesas e de maior cobrança pelo cumprimento de normas de manutenção e segurança.
“Os condomínios, por necessidade de arrecadação, estão menos tolerantes com a inadimplência”, afirma. Segundo ele, quando parte dos moradores deixa de pagar, o impacto acaba sendo distribuído entre os demais ou provoca o adiamento de despesas. “Ou o condomínio precisa aumentar o valor da taxa condominial para cobrir a receita daqueles que não estão pagando, ou deixará de executar manutenções ou benfeitorias necessárias por falta de orçamento.”
O protesto tem sido utilizado principalmente para dívidas recentes. Júnior relata que o mecanismo funciona melhor para moradores que acumularam uma ou duas mensalidades e demoraram a regularizar a situação. Para débitos acumulados durante vários meses, a tendência, segundo ele, ainda é recorrer à Justiça.
Nos condomínios que administra, o síndico orienta que a possibilidade de protesto seja discutida previamente em assembleia e acompanhada da definição de uma régua de cobrança. Antes do envio ao cartório, o morador recebe um prazo para quitar o débito e é submetido a cobranças administrativas. Segundo Júnior, até mesmo o aviso de que a dívida poderá ser protestada tem levado moradores a regularizar pagamentos.
Os números de 2025 mostram que 674 dívidas apresentadas tiveram algum tipo de solução, entre pagamento, cancelamento e acordo, o equivalente a 19,8% do total e a R$ 658 mil recuperados. Entre os casos solucionados, 4,48% tiveram pagamento nos primeiros três dias após a comunicação ao devedor e 13,38% foram pagos após a efetivação do protesto. Outros 2% foram retirados em razão de acordos.
Apesar disso, a maior parte dos débitos permanece em aberto. Ao todo, 78,69% das dívidas levadas aos cartórios continuavam pendentes. O valor médio dos títulos encaminhados a protesto em 2025 ficou em aproximadamente R$ 1 mil. Segundo Pinto, embora existam débitos acima e abaixo desse patamar, a média mostra que o instrumento também passou a ser usado para cobranças de menor valor.
*Com informações do Portal A Tarde.
Foto: Reprodução/Lopes Consultoria de Imóveis.
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