Segundo a agência, o produto era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário e fabricado por uma empresa sem autorização para produzir medicamentos. A medida vale para todos os lotes e também alcança pessoas, empresas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
A resolução também determinou a retirada de circulação de dez produtos anunciados como medicamentos e associados ao emagrecimento. Os itens são:
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