Em alusão ao Dia dos Pais, a Estação Pirajá, em Salvador, será palco de uma ação de cidadania voltada ao fortalecimento dos direitos das famílias. Nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h às 16h, a população poderá acessar gratuitamente serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, regularização do registro civil e orientações jurídicas.
A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, e tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços essenciais em um local de grande circulação de pessoas.
Durante os dois dias de atendimento, serão oferecidos os serviços dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania. Além do reconhecimento de paternidade e dos exames de DNA, também haverá audiências para acordos relacionados à pensão alimentícia e convivência familiar, além de orientações para regularização de documentos civis.
Para ser atendido no projeto Paternidade Responsável, é necessário apresentar RG, CPF e a certidão de nascimento da criança ou do adolescente. Já para os serviços do Viver com Cidadania, os interessados devem levar documento oficial com foto, CPF e certidão de nascimento, casamento ou óbito, em original ou cópia.
A ação busca ampliar o acesso da população a direitos fundamentais, especialmente para crianças e adolescentes que ainda não possuem o reconhecimento formal da paternidade. O atendimento será destinado tanto às famílias previamente agendadas quanto ao público que comparecer espontaneamente durante os dias da campanha.
De acordo com o Ministério Público, iniciativas como essa contribuem para garantir o direito à identidade, ao vínculo familiar e ao acesso a benefícios legais decorrentes do reconhecimento da paternidade, além de promover a inclusão social por meio da regularização da documentação civil.
Serviço
O quê: Mutirão de reconhecimento de paternidade e serviços de cidadania
Quando: 5 e 6 de agosto, das 8h às 16h
Onde: Estação Pirajá – Salvador
Serviços disponíveis:
Documentação necessária:
Foto: Divulgação / Metrô Bahia
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