Até agora, apenas quatro candidatos e pré-candidatos à Presidência terão direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
O tempo de propaganda é distribuído com base na bancada de deputados federais eleitos por cada partido em 2022. Do total, 90% é dividido proporcionalmente entre as legendas que superaram a cláusula de barreira, enquanto os 10% restantes são repartidos igualmente entre todas as candidaturas aptas.
Lula e Augusto Cury ainda aguardam a confirmação oficial de suas candidaturas em convenções partidárias, mas terão direito ao horário eleitoral caso sejam homologados.
Ficam de fora candidatos de partidos que não atingiram a cláusula de barreira, como Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Clariana Barão (DC), além de pré-candidatos como Cabo Daciolo (Mobiliza), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO).
A cláusula de barreira exige que o partido tenha eleito pelo menos 11 deputados federais em nove estados ou obtido 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, também distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com mínimo de 1% dos votos em cada uma.
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