A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que uma das principais marcas de ACM Neto à frente da Prefeitura de Salvador foi o aumento da pressão tributária sobre moradores, comerciantes e proprietários de imóveis, agravando ainda mais as desigualdades sociais. Para ela, o histórico deixa uma pergunta: “Se ele fez isso em Salvador, o que faria com os impostos da Bahia caso fosse eleito governador?”.
E relembrou que, no primeiro ano de mandato, Neto sancionou mudanças na planta de valores imobiliários e no cálculo do IPTU. Em 2014, imóveis residenciais sofreram reajuste de até 35%, enquanto a cobrança de alguns imóveis não residenciais chegou a quadruplicar. A reforma foi contestada pela OAB-BA, que apontou possíveis violações aos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. Na Câmara, Aladilce também liderou um movimento contra essa política tributária, que levou o ex-prefeito a encaminhar ao Legislativo nova proposta, limitando o reajuste do IPTU dos exercícios 2015, 2016 e 2017 à variação anual do IPCA.
Risco ao ICMS
A arrecadação com o IPTU saltou de R$327 milhões, em 2013, para R$541,8 milhões em 2014, crescimento nominal de quase 66%. Em 2020, último ano da gestão de Neto, chegou a R$747 milhões. “Não é à toa que ele é chamado até hoje de Rei dos Impostos. Vá gostar de aumentar cobrança assim…”, ironizou Aladilce.
O que precisa ser observado, na opinião da vereadora, é que o aumento da arrecadação não foi acompanhado pela melhoria dos serviços. “A primeira maternidade municipal, por exemplo, só foi inaugurada em 2026, 14 anos depois de entrar nas promessas do grupo político de ACM Neto e Bruno Reis”, apontou.
E acrescentou: “A climatização dos ônibus, anunciada desde 2012, nunca chegou a toda a frota”. Além disso, persistem problemas na saúde, na educação, na limpeza urbana e no transporte público. “A adoção desse modelo no governo estadual poderia aumentar a pressão sobre tributos como o ICMS, atingindo desde os alimentos até combustíveis, serviços e outros produtos consumidos diariamente pela população”, preveniu Aladilce.
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