O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes com menos de 15 anos de criarem contas em redes sociais. A medida também amplia as regras sobre o uso de celulares nas escolas e reforça o controle sobre o acesso de menores ao ambiente digital.
Pela proposta, a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão abrir perfis em plataformas digitais. As empresas responsáveis pelos serviços terão um prazo de quatro meses para encerrar as contas já existentes e deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas.
O projeto também determina a proibição do uso de celulares nas escolas, reforçando uma política já defendida pelo presidente Emmanuel Macron como forma de estimular a concentração dos estudantes e reduzir o tempo de exposição às telas.
Apesar da aprovação pelo Parlamento, a nova legislação ainda poderá passar por análises sobre sua compatibilidade com a Constituição francesa e com as normas da União Europeia relacionadas à privacidade, ao anonimato e à proteção de dados.
Dados do governo francês indicam que cerca da metade dos adolescentes do país passa entre duas e cinco horas por dia utilizando smartphones. Entre jovens de 12 a 17 anos, a grande maioria acessa a internet diariamente pelo celular, enquanto mais da metade utiliza o aparelho para navegar em redes sociais.
Com a iniciativa, a França se junta a países que vêm adotando regras mais rígidas para o acesso de menores às plataformas digitais, em meio ao debate internacional sobre os impactos das redes sociais na infância e na adolescência.
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