A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado
A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios afetados por desastres climáticos, como alagamentos e tempestades, em várias regiões do Brasil.
A estimativa é que 2,8 milhões de pessoas sejam beneficiadas, incluindo mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados. Entre as ações previstas estão a reconstrução de infraestruturas públicas, como pontes e estradas, para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas.
A MP 1346/2026 abre crédito extraordinário de R$ 20,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Os recursos servirão para atender as necessidades de reconstrução e apoio financeiro em áreas afetadas por eventos climáticos no Paraná, especialmente nos municípios de Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, e custear operações oficiais de crédito.
Os recursos deverão ser empregados na reconstrução de 8 barracões comunitários, reforma de 191 casas e construção de 10 novas habitações para famílias afetadas; concessão de crédito para recuperação produtiva, incluindo apoio específico para mulheres e jovens; e atenuação dos prejuízos e sofrimento das famílias atingidas por tornados e tempestades, promovendo a recuperação das áreas afetadas.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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