A Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (30) a primeira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade. O encontro aconteceu no Centro de Integração Familiar (Ceifar), em Tancredo Neves. Outras audiências serão realizadas no segundo semestre.
Durante o evento, moradores e lideranças comunitárias puderam apontar problemas e apresentar sugestões relacionadas à mobilidade urbana, habitação, uso e ocupação do solo, infraestrutura e meio ambiente.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sosthenes Macêdo, apontou o caráter democrático da audiência pública. “É o momento de ouvir a população, retratando o pensamento da Prefeitura de escutar toda a cidade. Nós já fizemos uma série de oitivas com as oficinas de bairro, realizadas nas Prefeituras-Bairro e escolas. Realizamos também encontros com áreas especializadas, como meio ambiente, infraestrutura e mobilidade. Agora, damos mais esse passo com essa audiência pública”, afirmou o secretário.
Antes da primeira audiência pública, foram realizadas 12 oficinas em diferentes regiões da capital baiana para a escuta da população. O processo contou ainda com cinco fóruns temáticos, que reuniram representantes de instituições estratégicas, especialistas e técnicos para discutir os principais desafios urbanos da cidade e as oportunidades que o novo PDDU pode oferecer para o desenvolvimento de Salvador.
O processo de revisão do Plano Diretor é conduzido pela Sedur com estudos e relatórios técnicos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, enfatizou o trabalho em equipe e a participação da pasta no processo. “A gente faz esse apoio à Sedur, articula junto à comunidade, faz a divulgação e ajuda na escolha dos locais dos encontros, para que possamos ter muitas contribuições. É um momento importante para que as comunidades se manifestem e façam sugestões para o PDDU, para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Sandes.
A revisão tem como objetivo atualizar o Plano Diretor à realidade atual de Salvador, por meio de um processo participativo e transparente. Ao final, as contribuições recebidas serão consolidadas em diretrizes, mapas e normas que irão orientar o desenvolvimento urbano da cidade. Após o debate com a sociedade, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal como projeto de lei.
Debate – Na audiência pública desta terça, os moradores levantaram alguns pontos. O agente comunitário Jó Sales, 52 anos, mora há 42 anos em Tancredo Neves e disse que a ampliação do número de postos de saúde é um dos principais pedidos dos vizinhos.
“Nós, lideranças comunitárias, lutamos pela melhoria do bairro escutando a maioria da população e trazendo os pedidos para essas audiências. Esses encontros são muito importantes. No caso da regional do Cabula/Tancredo Neves, que tem a segunda maior população da cidade e faz divisa com oito bairros, há o pedido da ampliação dos postos de saúde e uma preocupação com o aumento da temperatura”, relatou Sales.
O diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, contou que o objetivo das audiências é fazer uma fotografia das necessidades de Salvador. “Essa audiência faz parte do processo de escuta para que a comunidade também diga qual a impressão dela em relação a Salvador. Neste encontro será lavrada uma ata e, junto com o material de vídeo e áudio, e outros que eventualmente sejam apresentados pela comunidade, serão integrados no site que reúne o material gerado nesses eventos”, disse o diretor da pasta.
O portal oficial da revisão do PDDU reúne todas as informações relacionadas ao processo no endereço pddu.salvador.ba.gov.br. Na plataforma, os cidadãos podem acessar documentos, estudos técnicos, calendário de atividades, materiais informativos, acompanhar as etapas da revisão, agendar encontros com o Grupo de Trabalho e enviar contribuições.
Fotos: Otávio Santos / Secom PMS
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