O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (30) o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, medida que deixa de valer a partir da próxima quarta-feira (1º/7). A decisão faz parte da revisão das políticas de contenção dos preços dos combustíveis adotadas nos últimos meses.
Segundo o governo, também estão em avaliação o encerramento de outros subsídios, incluindo o de R$ 1,12 por litro de diesel e o de R$ 0,44 por litro da gasolina, ainda sem data definida para possível retirada.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a mudança está relacionada ao cenário internacional mais estável, após o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, o que reduziu pressões sobre o preço do petróleo. A equipe econômica afirma que a necessidade de amortecer choques no mercado global de combustíveis diminuiu.
O Ministério do Planejamento e Orçamento reforçou que a decisão busca manter o equilíbrio fiscal e evitar impacto nas contas públicas. Segundo a pasta, os subsídios tinham o objetivo de conter a alta dos combustíveis durante o período de tensão no Oriente Médio, mas passaram a ser reavaliados diante da queda das cotações internacionais.
O governo estima que as medidas de subvenção já custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos.
Apesar do fim gradual dos incentivos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia que a retirada não deve gerar impacto imediato nos preços nas bombas, mantendo a expectativa de estabilidade no curto prazo.
As subvenções aos combustíveis foram implementadas como medidas extraordinárias para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre a inflação. Entre elas estavam benefícios ao diesel, gasolina, gás de cozinha e querosene de aviação, além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel.
Com o novo cenário, o governo afirma que o objetivo é manter as políticas fiscais neutras e adequadas à realidade atual do mercado internacional de energia.
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