A Receita Federal apreendeu 15 aparelhos celulares modelo iPhone 17 Pro Max durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (16) no Aeroporto Internacional de Salvador. Os equipamentos estavam distribuídos entre a mala despachada e a mochila de mão de um passageiro de 42 anos.
Segundo o órgão, os smartphones foram identificados após a bagagem passar pelo scanner de inspeção, o que chamou a atenção da equipe de vigilância e repressão. O valor estimado da mercadoria apreendida é de aproximadamente R$ 110 mil.
De acordo com a Receita Federal, o passageiro é natural de São Paulo e desembarcou na capital baiana em um voo da Copa Airlines procedente do Panamá.
A fiscalização concluiu que a quantidade de aparelhos transportados e as circunstâncias da ocorrência caracterizam uma importação irregular com finalidade comercial. Por essa razão, os produtos foram apreendidos e serão submetidos à pena de perdimento.
Nesse tipo de situação, os bens passam a integrar o patrimônio da União. Posteriormente, os produtos podem ser destinados a leilões públicos, doações para entidades sem fins lucrativos ou repassados para órgãos da administração pública.
A Receita Federal reforçou que a entrada de mercadorias no país para fins comerciais deve seguir as regras de importação previstas na legislação brasileira, incluindo a devida declaração e o recolhimento dos tributos exigidos.
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