A Prefeitura de Porto Seguro começará a cobrar, a partir de 15 de junho, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que circularem no município do extremo sul da Bahia. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada pelo prefeito Jânio Natal (PL). Os valores da taxa variam entre R$ 3 e R$ 90 por dia, conforme o tipo de veículo.
Segundo a gestão municipal, a cobrança tem como objetivo reduzir os impactos provocados pelo grande fluxo turístico na cidade, especialmente durante os períodos de alta temporada. Apenas em 2025, Porto Seguro recebeu cerca de 1,4 milhão de visitantes.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito afirmou que a medida busca compensar os custos gerados pelo aumento da circulação de veículos, principalmente automóveis de locadoras de outros estados, além de valorizar moradores e investidores locais.
Pela tabela divulgada pela prefeitura, motocicletas pagarão R$ 3 por dia. Para carros de passeio, a taxa será de R$ 9,90, enquanto utilitários e caminhonetes pagarão R$ 12,90.
Vans de excursão terão cobrança de R$ 30. Já micro-ônibus, caminhões e motorhomes pagarão R$ 45 por dia. Ônibus terão taxa de R$ 70, enquanto carretas e cegonhas pagarão R$ 90.
A prefeitura informou que veículos com placa de Porto Seguro estarão automaticamente isentos da cobrança. Moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e pessoas nascidas no município também poderão solicitar isenção por meio de aplicativo oficial.
Veículos que permanecerem na cidade por até seis horas não pagarão a taxa, com exceção dos automóveis pertencentes a locadoras.
Além disso, proprietários terão prazo de dois anos, a partir de julho de 2026, para transferir o emplacamento para Porto Seguro e garantir isenção definitiva.
Municípios da chamada 8ª região, como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga, terão desconto de 50% no valor da tarifa.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Seguro
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