O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve analisar nesta segunda-feira (25) um decreto que prevê subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, medida proposta pela equipe econômica para conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo federal, o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, compensado pelo aumento da arrecadação de impostos sobre o petróleo devido à valorização do barril no exterior.
O anúncio foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas.
“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, disse.
A proposta prevê que o subsídio seja pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, a gasolina paga R$ 0,89 por litro em tributos federais, enquanto o diesel segue com cobrança reduzida após suspensão parcial de PIS e Cofins desde março.
O governo informou ainda que a medida deve começar pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido incentivos desde o início da guerra no Oriente Médio. A intenção é ampliar posteriormente o benefício ao diesel, após o término da medida provisória em vigor.
A alta recente dos combustíveis acompanha o avanço do petróleo no mercado internacional. Antes do conflito no Oriente Médio, em fevereiro, o barril do tipo Brent custava menos de US$ 70. Atualmente, a cotação supera os US$ 100.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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