A declaração foi feita durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, realizado no Palácio do Planalto. Na ocasião, Motta destacou que o combate ao feminicídio precisa fazer parte das discussões sobre segurança pública no país.
“A segurança não pertence ao governo, nem à oposição, pertence à cidadania brasileira e ao direito do nosso povo de ter uma vida plena. Não podemos tratar da segurança pública sem citar o combate ao feminicídio como um foco inescapável”, declarou o parlamentar.
O chamado PL da Misoginia já foi aprovado pelo Senado Federal e propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. Caso a medida seja aprovada definitivamente, o crime passará a ser considerado inafiançável e imprescritível, o que significa que não haverá possibilidade de pagamento de fiança e que a punição poderá ocorrer a qualquer tempo.
O texto prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para práticas relacionadas a discursos de ódio, discriminação e violência motivadas pela crença de superioridade masculina.
O Grupo de Trabalho criado para discutir a proposta é formado por deputados indicados pelos partidos políticos e funciona de maneira temporária e mais flexível que as comissões permanentes da Câmara. A expectativa é que o parecer apresentado sirva de base para o andamento da proposta no Congresso Nacional.
