O governo federal anunciou a redução de 50% nos valores cobrados pela emissão de passaportes brasileiros em embaixadas e consulados no exterior. A medida passa a valer a partir de 1º de junho de 2026.
De acordo com a Nota à Imprensa nº 154, divulgada nesta segunda-feira (4), a mudança foi formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026 e tem como objetivo aproximar os custos praticados fora do país aos valores cobrados no Brasil.
Segundo o governo, a iniciativa busca facilitar a regularização documental de brasileiros que vivem no exterior, especialmente indivíduos e famílias binacionais. Um dos focos da medida é garantir que crianças nascidas fora do Brasil mantenham sua documentação em dia.
O passaporte é considerado um documento essencial para o exercício de direitos fundamentais de cidadãos brasileiros que residem fora do país. Ao reduzir os custos, o governo afirma reforçar o compromisso com a melhoria dos serviços consulares e com a assistência à comunidade brasileira no exterior.
A nota foi publicada na categoria de Comunicações e Transparência Pública.
foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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