O deputado estadual Ângelo Almeida (PT) voltou a criticar o programa “Pé na Escola” após a anulação de matrículas e a suspensão de etapas da iniciativa pela Prefeitura de Salvador, motivadas por indícios de irregularidades identificados em investigações acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Portaria da Secretaria Municipal de Educação determinou o cancelamento das contemplações realizadas desde o início do programa, além da abertura de auditoria administrativa para apurar falhas no sistema e possíveis distorções na oferta de vagas.
Segundo as apurações, há indícios de inconsistências nos dados de disponibilidade de vagas da rede pública, o que pode ter direcionado indevidamente alunos para escolas privadas conveniadas, contrariando a regra de que essa alternativa só deve ocorrer na ausência de vagas públicas.
Para Ângelo Almeida, os fatos reforçam denúncias já apresentadas sobre o programa, que, segundo ele, estaria promovendo transferência crescente de recursos públicos para o setor privado, em detrimento do fortalecimento da rede municipal de ensino.
O MPF também instaurou inquérito para apurar possível uso irregular de verbas públicas e indícios de transferência excessiva de recursos para instituições privadas, cenário que, de acordo com investigações, pode caracterizar um processo de “privatização indireta” da educação infantil.
Diante disso, o parlamentar questiona se esse modelo — marcado por suspeitas, suspensão de matrículas e escoamento de recursos — é o que ACM Neto pretende implantar na Bahia, caso eleito governador, priorizando interesses privados em vez do investimento direto na educação pública.
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