DEPUTADO CRITICA VETOS DE LULA AO PL ANTIFACÇÃO  E FALA EM “MARKETING PENAL”

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, criticou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL Antifacção, sancionado na tarde de terça-feira (26). O petista vetou dois pontos da proposta. O primeiro previa penas de 12 a 30 anos para pessoas sem vínculo comprovado com facções, mas acusadas de condutas semelhantes. O segundo tratava da transferência direta de bens e valores apreendidos do crime organizado para fundos dos estados e do Distrito Federal.

Para Alden, a postura de Lula “expõe uma contradição preocupante, porque o discurso de endurecimento contra o crime organizado não veio acompanhado das medidas estruturais necessárias para enfrentá-lo de forma eficaz”. “Embora tenha mantido dispositivos de apelo popular, Lula optou por vetar pontos estratégicos da proposta. O resultado é um modelo de combate que privilegia a aparência em detrimento da eficácia. O crime organizado no Brasil não se sustenta apenas pela força, mas pela estrutura financeira, territorial e logística construída ao longo dos anos”, completou.

O parlamentar afirmou ainda que, na prática, a decisão revela três prioridades:

• Preservação do controle jurídico centralizado, evitando instrumentos mais ágeis de repressão qualificada;
• Retenção de recursos financeiros na esfera federal, em detrimento do fortalecimento das forças estaduais;
• Manutenção de uma narrativa de endurecimento sem assumir os custos políticos de um enfrentamento real ao crime organizado.

“O Brasil não precisa de marketing penal. Precisa de política pública séria, com coragem para enfrentar o problema na raiz. A sociedade não quer discurso, quer resultado”, concluiu.