O governo federal apresentou uma nova proposta de subvenção para importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta dos preços do combustível. A medida prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o custo estimado da iniciativa é de cerca de R$ 3 bilhões em dois meses. Diferentemente da proposta anterior, que previa a zeragem do ICMS pelos estados, o novo formato dispensa essa medida e aposta na divisão direta do subsídio entre os entes federativos.
A iniciativa surge em meio à pressão sobre os preços do diesel, influenciada pelo cenário internacional e pela volatilidade no mercado de energia. Segundo o ministro, a proposta representa um “passo adicional” às ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
A expectativa é de que os estados avaliem a proposta em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para a próxima sexta-feira (27).
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