A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou esta semana a operação Mês do Consumidor, com ações intensificadas de fiscalização em ruas comerciais e shoppings de Salvador. A iniciativa, que segue até sexta-feira (27), tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores, com foco na verificação de preços, validade de produtos e combate a práticas abusivas.
Durante março, período marcado por promoções e liquidações, a Codecon reforçou as vistorias para garantir que as ofertas anunciadas sejam cumpridas corretamente. Entre as irregularidades mais observadas está a publicidade enganosa, como anúncios de “descontos de até 50%”. Nesses casos, a loja deve disponibilizar pelo menos um produto com o desconto máximo anunciado; caso contrário, poderá ser notificada.
Outro ponto destacado é a clareza nos preços. Se houver divergência, como valores diferentes para o mesmo produto ou diferença entre o preço exibido e o cobrado no caixa, o consumidor tem direito a pagar sempre o menor valor. Além disso, os clientes devem estar atentos à política de troca das lojas. Trocas por tamanho, cor ou preferência não são obrigatórias, salvo em caso de defeito, quando o fornecedor deve cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou a importância da operação:“A operação Mês do Consumidor reforça o nosso compromisso com a proteção da população. Estamos intensificando as fiscalizações para garantir que os fornecedores cumpram as ofertas anunciadas e respeitem os direitos do consumidor. Nosso objetivo é assegurar transparência nas relações de consumo e coibir práticas abusivas, especialmente em um período de grande apelo promocional como o mês de março”.
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
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