O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para reforçar a fiscalização de preços abusivos em postos de combustíveis. Entre elas, estão os plantões técnicos destinados a apoiar Procons de todo o país na aplicação de multas a estabelecimentos investigados.
O serviço, coordenado pela Senaconazos. O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destacou que o apoio federal não interfere na autonomia dos Procons estaduais e municipais. “O governo ouve as dúvidas, constrói junto e cada Procon toma suas decisões dentro da sua autonomia”, afirmou.
Outra ação prevista é a criação de grupos técnicos especializados, a partir de quinta-feira (26), voltados para Procons que atuam na fiscalização de distribuidoras e refinarias, com atenção especial aos estados do Norte e Nordeste, que concentram unidades de refino no Amazonas e na Bahia.
As medidas foram anunciadas após a segunda reunião emergencial do governo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com foco no alinhamento das ações diante das suspeitas de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, motivadas pelo impacto da guerra no Oriente Médio.
Foto: Reprodução
