A tabela do frete vai ser atualizada com mais frequência para acompanhar volatilidade dos preços dos combustíveis. A informação foi dada em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, 20, na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Atualmente, a lei diz que tabela deve ser atualizada a cada seis meses ou quando o preço do diesel varia mais de 5%, para cima ou para baixo. A ideia é tornar esse processo de revisão mais rápido, regra que deve valer daqui para frente, não apenas neste período de guerra, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Em virtude da volatidade, nós vamos aumentar a periodicidade da revisão. Isso é feito por portaria. Então, se o preço do petróleo sobe muito ou cai muito, vai atualizar mais vezes para espelhar no custo, no preço mínimo do frete, os custos de momento. Isso é uma demanda dos caminhoneiros e nós estamos atendendo”.
No início da próxima semana deve sair a regulamentação da medida provisória que fortaleceu a fiscalização da tabela do frete, para dizer como a fiscalização e as penalidades vão funcionar.
Uma segunda resolução, que deve ficar pronta em até 60 dias, vai tratar da alteração no sistema do CIOT, Código Identificador da Operação de Transporte, documento obrigatório que deve ser emitido antes do início de qualquer frete. Um ajuste no sistema em todo o país fará com que ele barre qualquer contratação que desrespeite o piso do frete, explicou o ministro Renan Filho.
“Isso vai ser uma medida muito efetiva, porque, na prática, vai obrigar o sujeito que deseja não cumprir a tabela do frete, transportar sem documento necessário para o devido transporte legal. Isso o colocará em mais um ambiente de legalidade. Então, essa é uma ferramenta muito forte”.
O ministro ainda pediu que o setor produtivo se manifeste pelo encerramento da guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã, porque o custo econômico do conflito é dividido com todo o mundo.
foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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