A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a remoção de publicações do perfil “jerolandia”, ligado a apoiadores do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, por disseminação de fake news contra o governador Jerônimo Rodrigues. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aponta manipulação de vídeos e imagens com objetivo de prejudicar a imagem do gestor estadual.
Ao todo, oito postagens deverão ser retiradas do ar. A decisão atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e estabelece prazo de 48 horas para que a Meta remova o conteúdo e forneça dados do responsável pelo perfil, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Na ação, a federação argumenta que o perfil foi criado com a finalidade de disseminar conteúdos inverídicos, ofensivos e descontextualizados, inclusive com uso de inteligência artificial, como deep fake, para influenciar o eleitorado.
Segundo a denúncia, as publicações configuram propaganda eleitoral negativa antecipada e teriam o objetivo de favorecer a pré-candidatura de ACM Neto, que foi citado no processo e terá prazo de dois dias para apresentar defesa.
O presidente estadual do PT, Tássio Brito, afirmou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão. “A gente sabe que a defesa da democracia esse ano passa fundamentalmente pela defesa da verdade e o combate às fake News que, ao fim e ao cabo, são mentiras espalhadas amplamente. Ao tempo que lamentamos a propagação das mentiras na Bahia pela oposição, reafirmamos que estamos atentos e todos aqueles que acharem que podem ganhar uma eleição na base da mentira, responderá na justiça”.
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