O governo federal avalia medidas para reduzir tributos que incidem sobre o setor aéreo, com o objetivo de minimizar os impactos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A estratégia busca evitar que os aumentos do Querosene de Aviação (QAV), combustível usado na aviação comercial e civil de grande porte, se reflitam no preço das passagens.
Na terça-feira (17), o Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda um documento com propostas que incluem a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das empresas aéreas e do Imposto de Renda (IR) sobre operações do setor. Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), essas medidas visam preservar a saúde financeira das companhias e manter a conectividade aérea, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV.
O ministro Silvio Costa Filho destacou que a redução de custos não energéticos pode mitigar a necessidade de repasses tarifários aos consumidores e contribuir para o equilíbrio econômico das empresas. “Políticas públicas específicas para o QAV devem reconhecer sua natureza distinta em relação ao diesel, adotando instrumentos compatíveis com a estrutura contratual, logística e concorrencial do mercado de combustíveis de aviação”, afirmou o ministro.
O pacote de medidas segue a linha do anunciado recentemente para o diesel, quando o presidente Lula (PT) zerou os tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível. No caso do QAV, a proposta inclui também cortes de IR sobre o leasing de aeronaves — prática que permite às companhias operarem sem adquirir os aviões, representando um custo significativo para o setor.
O material enviado ao Ministério da Fazenda serve como subsídio técnico e ainda está em análise pelo governo federal, que deve avaliar a viabilidade das medidas antes de implementá-las.
Foto: Aena Brasil/Divulgação
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