Distribuidoras de combustíveis solicitaram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir o abastecimento e ajudar a estabilizar os preços no país.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O pedido foi apresentado durante reunião realizada na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com representantes do governo e das principais distribuidoras privadas, responsáveis por cerca de 70% do mercado de combustíveis no país.
Também participaram do encontro o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando Rui Costa.
Segundo Alckmin, as distribuidoras manifestaram preocupação com a dependência de importações e avaliaram que a Petrobras possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.
Medidas para reduzir o preço do diesel
Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel e evitar impactos inflacionários.
Entre as ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, o que deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor.
Somadas, as duas medidas podem gerar redução aproximada de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Fiscalização
O pacote também prevê o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores terão impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões. O valor deverá ser compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Ao comentar as medidas, Alckmin afirmou que o objetivo é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.
“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou.
Foto: Agência Petrobras/Geraldo Falcão
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