O decreto assinado nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, foi recebido como uma medida de alívio para o mercado de combustíveis. A iniciativa também inclui uma medida provisória que cria uma subvenção ao diesel para produtores e importadores.
Em entrevista ao Bahia Econômica, o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), Walter Tannus, afirmou que a decisão do governo ocorre em um momento de forte pressão internacional sobre os preços do petróleo.
Segundo ele, a redução de tributos e o bônus previsto na medida provisória ajudam a amenizar o impacto das recentes tensões geopolíticas no mercado de energia.
“A medida provisória referente à redução da carga tributária e do bônus de igual valor assinada hoje pelo presidente representa um alívio em um momento de guerra entre o Irã, Estados Unidos e Israel, que tanto tem contribuído para a elevação dos preços dos derivados do petróleo”, disse.
Repasse ao consumidor
Questionado sobre a possibilidade de redução no preço final ao consumidor, Tannus destacou que o comportamento dos valores depende de toda a cadeia de abastecimento, incluindo refinarias e distribuidoras.
Fiscalização dos postos
Sobre a fiscalização do setor para garantir que eventuais reduções sejam repassadas aos consumidores, o presidente do sindicato afirmou que essa responsabilidade cabe aos órgãos públicos.
“Cabe aos diversos órgãos públicos cumprirem com as suas funções. Entendo como normal as fiscalizações realizadas com base na lei”, pontuou.
A medida anunciada pelo governo federal ocorre em meio à recente alta dos combustíveis, influenciada principalmente pelo cenário internacional e pelas oscilações do preço do petróleo no mercado global.
Imagem de Alexander Fox | PlaNet Fox por Pixabay
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