Em função do aumento no preço do petróleo, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o impacto nos preços dos combustíveis.
O governo anunciou que vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização para conter a alta do combustível.
Isso representaria uma redução de R$ 0,32 por litro. O governo também assinou Medida Provisória que institui a subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores a ser operado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. A redução de impostos sobre o diesel foi assim acompanhada pelo aumento do imposto sobre exportação como uma medida compensatória, justificada pelos lucros significativos das empresas com exportação. Esse imposto extraordinário visa compensar a redução de impostos sobre o diesel.
A MP vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, de acordo com o Palácio do Planalto, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos.
Também foram anunciadas ações para reforçar a fiscalização sobre revendedores para que a menor tributação e o subsídio ao combustível cheguem efetivamente ao consumidor final nas bombas dos postos.
Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
De acordo com o presidente Lula, as medidas são de proteção ao consumidor brasileiro e para evitar que os impactos do conflito cheguem aos caminhoneiros.
Lula afirmou que o governo fará tudo que for possível e sinalizou que espera “boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no combustível, no que for possível cada estado fazer”, para garantir que a guerra não chegue aos bolsos dos motoristas e dos caminhoneiros.
O presidente afirmou que o preço do petróleo “está fugindo do controle em quase todos os países”, com alta volatilidade, o que significa o aumento dos combustíveis em todo o mundo.
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