O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, apresentou nesta segunda-feira (2) as diretrizes da Nota Técnica que norteará os gastos públicos com o São João em 2026. Em um movimento inédito que une o MP, os Tribunais de Contas (TCE e TCM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), o órgão estabeleceu um limitador indicativo de R$ 700 mil para a contratação de atrações artísticas.
De acordo com Maia, a medida não é uma imposição arbitrária, mas uma resposta a um estudo aprofundado que detectou distorções graves nos valores cobrados. “É uma noite de entendimento e avanço na direção da proteção do erário. O gasto público terá regramento e ineditismo, fruto de um estudo que contou com a participação de unidades federativas de todo o Nordeste”, afirmou o Procurador-Geral.
O Ministério Público esclarece que o valor de R$ 700 mil funciona como um sinal de alerta. Atrações que custarem acima deste patamar — que representa o topo de 99% dos contratos realizados no estado — colocarão o município sob lupa imediata dos órgãos de controle.
Foto: Crédito: MP-BA/Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
