O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 poderá ser votada no Plenário já no mês de maio. Segundo ele, o texto está sendo elaborado com responsabilidade e com análise dos impactos econômicos e sociais.
De acordo com o parlamentar, a tramitação segue o rito legislativo adequado. Ele negou que o envio da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, a uma comissão especial, represente uma tentativa de retirar o protagonismo do governo federal sobre o tema.
“Não é briga por protagonismo, mas, sim, buscar o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados e, a partir daí, avançar numa pauta que atenda à larga maioria da população brasileira”, declarou em entrevista ao Metrópoles.
Motta destacou a necessidade de diálogo amplo com trabalhadores, empregadores e demais setores envolvidos, para medir os impactos da mudança nas relações de trabalho. Segundo ele, a proposta dialoga com a busca por mais qualidade de vida. “Penso que é justo um tempo de qualidade para a família, para a saúde, momento de lazer, e essa PEC traz essa discussão”, afirmou.
A CCJ deverá analisar duas propostas relacionadas ao tema. A PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção da semana de quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com prazo de transição de dez anos para implementação completa.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
