A Receita Federal solicitou a transferência da custódia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar início ao processo de perdimento dos bens, que permitirá à União assumir a propriedade definitiva dos itens. O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por meio de ofício nesta terça-feira (24).
As joias foram recebidas como presentes oficiais pelo ex-presidente em 2021, quando chegaram ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos com a comitiva presidencial. Parte dos itens foi apreendida na alfândega, mas um kit passou sem registro, o que motivou a abertura do inquérito após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em março de 2023.
Segundo a Polícia Federal, alguns itens, como relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, chegaram a ser vendidos nos Estados Unidos pelo tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, por US$ 68 mil, e posteriormente recomprados. Outros objetos, como esculturas recebidas do Bahrein, não foram vendidos por baixo valor. O kit Chopard e as esculturas foram levados de forma oculta para os EUA em dezembro de 2022, enviados para lojas especializadas da Flórida, Nova York e Pensilvânia, para avaliação e possível venda.
Atualmente, as joias estão armazenadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A Receita Federal ressaltou que não precisa da posse física dos itens, apenas da atribuição formal da custódia para dar andamento ao processo de perdimento.
O caso está parado no STF desde junho de 2024, aguardando manifestação da Procuradoria-Geral da República, que pode decidir pela denúncia, arquivamento ou novas diligências. Em julho de 2024, Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciados pela PF por supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, acusações sempre negadas pelo ex-presidente.
Entre os itens mais valiosos estão um conjunto da marca Chopard, incluindo caneta, anel, abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio em ouro rosé, além de outros relógios, joias prateadas e miniaturas de colecionador. A lista completa de bens inclui 16 itens de alto valor e relevância histórica.
