A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) registrou uma grande redução de apreensão de itens irregulares no Carnaval de 2026, fortalecendo a atuação na proteção das marcas patrocinadoras do evento. Nos seis dias de festa, o órgão apreendeu 610 peças de publicidade irregulares, enquanto em 2025 foram apreendidos 10.879, registrando uma redução de apreensão de 94% em itens como abanadores, planfletos, copos, sombreiros e blimps.
Em relação às bebidas, esse ano foram contabilizadas 2.631 apreensões e no ano passado 2.473. Entre os itens apreendidos estão cervejas, refrigerantes, águas e bebidas destiladas que não estavam relacionadas aos patrocinadores oficiais do Carnaval e também armazenadas em garrafas de vidro. Historicamente, essas apreensões já registraram 7.878 itens em 2024 e mais de 35 mil em 2023.
O trabalho ostensivo da Sedur foi decisivo na proteção das marcas patrocinadoras do Carnaval, garantindo o cumprimento do decreto nº 29.485/18, que estabelece que, nos circuitos da festa, só é permitida a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, bem como outras ações promocionais e de comércio de rua, exclusivamente relacionadas aos patrocinadores oficiais do evento.
O subsecretário da Sedur, Marcus Passos, destacou que isso é fruto de um trabalho estratégico que começa antes mesmo do Carnaval: “Esse resultado é reflexo de um trabalho intenso de prevenção, que realizamos antes do início da festa, orientando comerciantes e diversos players do Carnaval sobre o que é permitido nos circuitos oficiais. Durante todos os dias da festa, mantivemos fiscalização efetiva com plantão 24 horas, garantindo o cumprimento das regras e a proteção às marcas patrocinadoras.”
A operação da Sedur realizou também 2.616 vistorias nos circuitos oficiais em estabelecimentos comerciais, balcões, bares, praticáveis, camarotes e marquises. Ao todo, foram emitidas 637 notificações, entre as quais recomendações para que os trios não utilizem as serpentinas, atividade comercial sem licença e venda proibida de bebidas em garrafas de vidro.
O órgão atuou ainda com a fiscalização sonora. Foram realizados 552 monitoramentos em trios, palcos e camarotes, registradas 98 denúncias de poluição sonora e encerradas 124 atividades sonoras.
Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS
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