O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval aconteceu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A estratégia reforça a proteção e a defesa de direitos durante a festa, com foco em crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da abertura oficial e destacou a importância do acolhimento e da atuação articulada no período carnavalesco. “Nós vamos ter mais de 200 profissionais da Secretaria de Justiça e Justiça da Bahia espalhados em todos os circuitos da festa, com 40 instituições públicas envolvidas. No recebimento de denúncias, nas fiscalizações, na orientação, e sobretudo no acolhimento às vítimas de violência e na prevenção. Além de novidades como a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, que vai acolher pessoas com deficiência na festa para apoiar circulação nos circuitos e combater todo tipo de violência ”, explicou o secretário.
Dentre os serviços oferecidos para atender a população estão: recepção e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, acompanhamento a ambulantes, cordeiros e trabalhadores informais e a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar, para atendimento a pessoas com deficiência nos portais e circuitos.
Durante o evento, a defensora pública Laissa Rocha ressaltou que a parceria começou ainda na fase de construção da iniciativa, há quatro anos. “O projeto nasceu inicialmente como um plantão integrado de defesa dos direitos da criança e do adolescente e, ao longo do tempo, foi ampliado para abarcar todo o campo dos direitos humanos. A Defensoria Pública, como instituição comprometida com a promoção desses direitos, não poderia deixar de integrar essa ação”, explicou a coordenadora.
No âmbito do combate ao trabalho análogo à escravidão, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Viviane Martins, destacou que o Plantão também propõe um estreitamento do diálogo com os trabalhadores. “Durante o Carnaval, a Justiça do Trabalho precisa estar próxima das pessoas, porque a proteção dos direitos sociais deve ocorrer em todos os momentos. Seja para combater o trabalho infantil, seja para conscientizar sobre a necessidade de garantir condições dignas aos trabalhadores”, explicou.
Postos fixos
O serviço funciona de 12 a 17 de fevereiro em três pontos estratégicos: Circuito Osmar, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho); Circuito Dodô – Barra (Av. Centenário, em frente ao Shopping Barra) e na Estação de Metrô da Lapa, onde acontece a distribuição de pulseiras de identificação para crianças.
No dia 12, o atendimento ocorre das 14h às 4h. De 13 a 17 de fevereiro, o Plantão funciona das 9h até às 4h da quarta-feira de Cinzas. O serviço também está disponível pelo WhatsApp: (71) 98249-6016. Além dos postos, o Governo da Bahia leva às ruas a campanha “Respeito é Nosso Direito! ”, que reforça o combate à discriminação e valoriza a diversidade.
Repórter: Dandara Amorim/GOVBA
Fotos: Amanda Ercília/GOVBA
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