Um dia após o lançamento do Pacto Nacional — Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a principal meta da iniciativa é garantir a aplicação efetiva das leis já existentes no país para o enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ele, o problema não está na ausência de legislação, mas na dificuldade histórica de fazer com que essas normas sejam cumpridas.
Durante entrevista ao Portal UOL, Lula ressaltou que, apesar de avanços como a Lei Maria da Penha, os índices de violência continuam elevados. Para o presidente, isso evidencia a necessidade de uma atuação mais integrada do Estado. Diante desse cenário, os Três Poderes decidiram assumir, de forma conjunta, a responsabilidade pela execução das políticas de combate ao feminicídio.
Como parte do pacto, foi criada uma comissão formada por representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com a missão de apresentar propostas para melhorar a execução das leis já aprovadas. Entre os pontos destacados pelo presidente está o funcionamento das delegacias especializadas no atendimento à mulher, que, segundo ele, muitas vezes não operam em horários críticos, como noites e fins de semana.
Lula também chamou atenção para os dados alarmantes sobre feminicídio no país. Em 2025, o Brasil registrou 1.518 vítimas, o maior número já contabilizado. Para ele, além de reforçar a estrutura do Estado, é fundamental criar condições para que as vítimas tenham mais segurança e coragem para denunciar situações de violência.
Outro eixo defendido pelo presidente é o investimento em educação como forma de prevenção. Lula afirmou que o combate à violência de gênero deve começar ainda na infância, com a inclusão do tema nos currículos escolares, desde a creche até a universidade. A proposta é promover, desde cedo, valores de igualdade e respeito entre meninos e meninas, como forma de enfrentar a cultura de desigualdade que sustenta a violência contra as mulheres.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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