O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão aproxima o país da política adotada recentemente pela Austrália e reforça uma tendência internacional de endurecimento das regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante o World Government Summit, em Dubai. Segundo ele, as plataformas digitais serão obrigadas a adotar mecanismos eficazes de verificação de idade, substituindo os sistemas atuais, considerados frágeis. Para Sánchez, as redes sociais operam hoje como um “Velho Oeste digital”, onde crimes e abusos acabam sendo tolerados.
A proposta deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros na próxima semana e altera um projeto de lei já em tramitação para proibir, de forma explícita, o cadastro de menores nessas plataformas. Além disso, o governo espanhol pretende avançar em uma legislação que responsabilize criminalmente executivos de empresas de tecnologia que não removam conteúdos ilegais ou de ódio, incluindo punições para práticas de manipulação algorítmica que ampliem esse tipo de material.
Sánchez afirmou ainda que a Espanha passou a integrar uma coalizão com outros cinco países europeus para coordenar regras e fiscalizações conjuntas, com o objetivo de tornar a aplicação das novas normas mais rigorosa e eficaz em âmbito internacional.
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