Na Bahia, os cartórios passaram a registrar mais do que dados civis. Em 2025, o aumento de 30,9% nas retificações de nome e gênero revela um movimento profundo de afirmação da identidade e de confiança no Estado. Foram 296 alterações realizadas, frente a 226 no ano anterior números que expressam vidas que deixam a invisibilidade e passam a existir plenamente também no papel.
Desde 2018, quando a alteração administrativa de nome e gênero passou a ser permitida sem exigência de decisão judicial, o crescimento acumulado chega a 1.309%. Naquele primeiro ano, apenas 21 pessoas conseguiram realizar o procedimento. Hoje, o salto evidencia não uma mudança repentina na sociedade, mas a consolidação de um direito fundamental: o de ser reconhecido como se é.
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, os Cartórios de Registro Civil reafirmam seu papel como porta de acesso à cidadania. Em 2025, 177 pessoas retificaram o registro de masculino para feminino, um aumento de 30% em relação a 2024. Outras 83 realizaram a mudança de feminino para masculino, crescimento de 12%. Além disso, 36 pessoas alteraram apenas o nome, demonstrando que identidade também se afirma na palavra que nos nomeia.
A possibilidade de realizar essas alterações diretamente em cartório, sem laudos médicos, cirurgias ou autorização judicial, foi assegurada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a identidade de gênero como expressão da dignidade humana. A regulamentação nacional pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça transformou esse entendimento em prática cotidiana.
É nesse cotidiano, feito de atendimentos, assinaturas e reconhecimento, que nasce a Nova Mátria. Uma mátria que não exige provas de existência, que não submete corpos a julgamentos e que entende que cidadania começa pelo nome certo. Uma mátria onde o Estado deixa de negar e passa, finalmente, a reconhecer.
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