A proximidade do vencimento da patente brasileira do Ozempic, medicamento indicado para o tratamento do diabetes e amplamente popularizado pelo efeito emagrecedor, desencadeou uma disputa entre a farmacêutica Novo Nordisk e empresas nacionais no Congresso Nacional.
A patente do remédio no Brasil está prevista para expirar em março, abrindo caminho para a entrada de versões genéricas no mercado. No entanto, a Novo Nordisk — fabricante do Ozempic e do Wegovy — defende um projeto de lei que prevê a prorrogação de seus direitos exclusivos por mais cinco anos, alegando atraso na análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Segundo a empresa, o pedido de patente foi protocolado em 2006, mas só foi concedido em 2019, após um período de aproximadamente oito anos de espera, o que justificaria uma compensação legal pelo tempo de exclusividade perdido.
Do outro lado, farmacêuticas brasileiras atuam para barrar a proposta, argumentando que a extensão da patente prejudicaria a concorrência, manteria os preços elevados e retardaria o acesso da população a medicamentos mais baratos.
Em 2024, a Novo Nordisk registrou um faturamento global de cerca de US$ 28 bilhões com as vendas do Ozempic e do Wegovy, impulsionadas pela crescente demanda por tratamentos para diabetes e obesidade. O sucesso comercial transformou os medicamentos em um dos principais motores de receita da companhia e intensificou o debate sobre acesso, preços e direitos de propriedade intelectual.
A decisão sobre a prorrogação da patente pode impactar diretamente o mercado farmacêutico brasileiro, o custo dos tratamentos e a disponibilidade de alternativas genéricas, além de estabelecer um precedente relevante para futuras disputas envolvendo patentes de medicamentos no país.
Foto: Mario Tama/Getty Images
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