A Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), vai conceder o perdão de débitos e a isenção definitiva de impostos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros coletivos culturais tradicionais sem fins lucrativos.
A medida marca a terceira edição da iniciativa adotada pela administração municipal, reforçando o compromisso com os grupos que ajudam a preservar e fortalecer a identidade do Carnaval da capital baiana.
No total, 106 entidades devidamente cadastradas poderão ser contempladas com os benefícios, que abrangem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). A soma dos débitos alcançados pela medida é de aproximadamente R$ 1.190.996,03.
Caberá à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) encaminhar à Sefaz a lista final das entidades que atendem aos critérios definidos na norma. A partir desse levantamento, a Secretaria da Fazenda dará início à concessão automática dos benefícios. Caso haja questionamentos sobre o enquadramento ou sobre os procedimentos, as entidades deverão procurar a Saltur para esclarecimentos.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a continuidade da iniciativa demonstra a importância do diálogo constante entre o poder público e o setor cultural.
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.
Foto: Lucas Moura/Secom PMS
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
