Além da campanha e da votação, as eleições são marcadas por um longo processo que envolve diversos prazos a serem cumpridos sob pena de, em alguns casos, gerar punições severas conforme a legislação eleitoral. Um desses tem como foco os ministros de governo ou os secretários de Estado que pretendem concorrer a um cargo eletivo no dia 4 de outubro, quando o pleito acontece em primeiro turno.
Segundo a Lei Complementar 64/1990, que fala sobre as inelegibilidades, o prazo para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem impossibilitados de concorrerem nas eleições é de até seis meses antes do primeiro turno. Em 2026, será no dia 4 de abril. Como a data cai em um sábado, é possível que esse prazo possa se estender para o primeiro dia útil seguinte, no caso, 6 de abril, uma segunda-feira.
No governo Lula (PT), pelo menos 20 dos 38 ministros devem deixar seus cargos até abril, caso cumpram o prazo previsto na legislação eleitoral. Veja lista:
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa, – cotado para o senado na Bahia
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia – cotado para o Senado em Minas Gerais;
- André de Paula, ministro da Pesca – cotado para a Câmara em Pernambuco;
- André Fufuca, ministro dos Esportes – cotado ao Senado pelo Maranhão;
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial – cotada para â Câmara ou Senado pelo Rio de Janeiro;
- Carlos Fávaro, ministro da Agricultura – cotado ao Senado por Mato Grosso;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda – cotado para o governo de São Paulo ou Senado;
- Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – cotado para vice-presidência, Senado ou governo de São Paulo;
- Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais – cotada para a Câmara pelo Paraná;
- Jader Filho, ministro das Cidades – cotado para a Câmara pelo Pará;
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho – cotado para a Câmara por São Paulo;
- Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos – cotada para a Assembleia de Minas Gerais;
- Márcio França, ministro do Empreendedorismo – cotado para o governo de São Paulo;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente – cotada para Câmara ou Senado por São Paulo;
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário – cotado para Câmara por São Paulo;
- Renan Filho, ministro dos Transportes – cotado para o governo de Alagoas;
- Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos – cotado ao Senado por Pernambuco;
- Simone Tebet, ministra do Planejamento – cotada ao Senado por São Paulo ou Mato Grosso do Sul;
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas – cotada à Câmara por São Paulo;
- Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional – cotado ao Senado pelo Amapá;
- Wolney Queiroz, ministro da Previdência – cotado à Câmara por Pernambuco
Na Bahia, a movimentação deve ser a mesma no secretariado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), com ocupantes de pastas se desincompatibilizando para renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ou na Câmara dos Deputados.
Confira a lista:
- Afonso Florence, secretário da Casa Civil – Câmara dos Deputados;
- Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico – Alba;
- Fabya Reis, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social – Alba;
- Jusmari Oliveira, secretária de Desenvolvimento Urbano, Alba;
- Neusa Cadore, secretária de Políticas para as Mulheres – Alba;
- Osni Cardoso – secretário de Desenvolvimento Rural – Alba;
- Pablo Barrozo, secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Alba;
- Roberta Santana, Secretaria de Saúde (Sesab) – Alba ou Câmara;
- Rowenna Brito, secretaria de Educação (SEC) – Alba.
As informações são do portal A Tarde
Foto: Camila Souza/GOVBA
