Segundo a Folha de S. Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende conceder um reajuste ao piso salarial dos professores em 2026 acima da inflação. Para viabilizar o aumento, a gestão federal deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP), que está em fase final de ajustes no Ministério da Educação, sob a coordenação do ministro Camilo Santana.
Pelas regras atualmente em vigor, o reajuste do piso do magistério é calculado com base na variação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Nesse cenário, o aumento previsto para este ano seria de apenas 0,37%, percentual significativamente inferior à inflação de 2025, estimada em cerca de 4%.
“Nenhum professor pode ganhar menos que a variação da inflação, e estamos trabalhando para um reajuste real para o professor”, disse Camilo ao veículo. O piso dos professores hoje é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste seria de apenas R$ 18 caso a regra atual fosse aplicada.
A medida provisória passa a valer assim que editada e tem no máximo 120 dias para ser apreciada no parlamento. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano.
A equipe técnica da pasta trabalha nos cálculos e na definição de qual será o reajuste, de maneira sustentável e com previsibilidade. O modelo deve garantir a inflação, com uma ponderação variável a partir do comportamento da economia no ano, mas que garanta também um teto que permita que estados e municípios de fato mantenham os aumentos.
–
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
