A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que ele participe do programa de remição de pena por meio da leitura. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8) e prevê a redução de quatro dias da pena a cada obra lida, conforme as regras do programa.
De acordo com a petição, que ainda aguarda análise do ministro, Bolsonaro pretende realizar leituras de forma periódica e se compromete a apresentar, ao final de cada livro, um relatório manuscrito, exigência estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para validação do benefício.
A solicitação segue precedentes recentes no âmbito do STF. Em dezembro, Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a participar de atividades como leitura, trabalho e cursos educacionais, com o objetivo de reduzir a pena de 19 anos de prisão.
Entre as obras aceitas para fins de remição estão títulos como Ainda Estou Aqui, Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, e Democracia, de Philip Bunting. O programa busca incentivar a educação e a reflexão crítica como instrumentos de ressocialização.
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