O VLT, que ligará o bairro da calçada ao Subúrbio Ferroviário de Salvador, pode já começar a operar com uma medida visando a segurança das mulheres. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a criação de vagões exclusivos para passageiras nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, incluindo o novo modal que está em construção na capital.
A proposta estabelece que a separação de vagões ocorra apenas nos horários de maior fluxo, durante a manhã e o fim da tarde, em dias úteis. Fora desses períodos, o uso dos trens seguiria sem restrições. Finais de semana e feriados não entram na regra.
Além da divisão física dos espaços, o texto prevê mudanças operacionais. As concessionárias responsáveis pelo metrô, trens e VLT teriam que intensificar a fiscalização nos horários de pico, com agentes posicionados nas plataformas e no interior das composições.
O projeto sugere, inclusive, prioridade para profissionais mulheres na atuação dentro dos vagões destinados ao público feminino.
A iniciativa também obriga a adoção de ações educativas. Estão previstas campanhas visuais, sinalização específica nos vagões e estações e materiais informativos alertando sobre crimes como assédio e importunação sexual. Caso a lei seja aprovada, as empresas teriam até 90 dias para se adequar às exigências.
Autora da proposta, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) argumenta que o objetivo é reduzir a vulnerabilidade das mulheres no transporte público.
Na justificativa, a parlamentar cita pesquisas que apontam altos índices de assédio em ônibus, trens e metrôs e defende que o VLT, por ampliar o deslocamento entre o Subúrbio Ferroviário e a Cidade Baixa, já incorpore mecanismos de prevenção desde o início da operação.
O projeto ainda passará pelas comissões temáticas da ALBA antes de ser levado ao plenário.
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