A época das festas de final de ano é a mais esperada por lojistas e varejistas devido o aumento expressivo nas vendas para quem procura presentear família e amigos, renovar o guarda roupa e preparar a ceia – além do recebimento do decimo terceiro. Porém, o período também é propício para falsas ofertas, golpes e irregularidades no comércio físico e virtual, por isso é importante estar atento e saber como se proteger em casos de fraude.
O Bahia Econômica conversou com Iratan Vilas Boas, diretor do Procon-Ba e especialista em direito do consumidor, sobre como se prevenir de possíveis golpes e o que fazer caso reconheça alguma irregularidade na compra.
Vilas Boas conta que esse ano o Procon deflagrou uma operação com o objetivo de fiscalizar tanto o comércio de presentes quanto de supermercados, por conta dos alimentos que compõem a ceia natalina. A novidade deste ano fica por conta da fiscalização sobre acessibilidade nesses estabelecimentos.
“Em 2024, foi editada a Lei 14.771/202, que determina que estabelecimentos com mais de 10 funcionários devem disponibilizar um auxiliar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explica.
Compras no comércio
O diretor compartilhou algumas orientações para quem procura economizar nesse final de ano. Além da atenção contra fraudes e cobranças indevidas é preciso também ter cautela nos gastos e se planejar sobre o que comprar:
Outro ponto importante é consultar a política de troca dos estabelecimentos comercias físicos. “Geralmente um dia após o natal a procura para troca de itens aumenta muito. A troca depende de cada lojista, já que a politica de troca não está garantida em lei”, explica o especialista. Se possível, é recomendado testar os produtos antes da compra na própria loja, ajustar prazos de entrega e exigir nota fiscal.
Compras Virtuais
Para as lojas virtuais, Vilas Boas salienta que o consumidor tem de ter cuidado com falsas lojas, ou lojas que não respeitem o código de defesa. Além disso, é importante conferir se o endereço virtual da loja corresponde realmente ao estabelecimento.
É possível conferir isso através de algumas ferramentas. O Google possui uma ferramenta de verificação de status do site disponível neste link. Ao abrir a página, basta copiar a url do site em questão e fazer a pesquisa. Se o resultado encontrar falhas ou inseguranças, não continue a compra e interrompa a navegação.
Também é importante verificar o CNPJ do site e endereço físico da loja virtual. “Se não identificar o fornecedor não tem como registrar uma reclamação”, salienta o especialista. Ao realizar o pagamento por pix, sempre verificar se o nome do recebedor é o mesmo da loja que está comprando.
Durante o processo da compra virtual é recomendado tirar prints dos anúncios, ofertas, recibos e comprovantes de pagamento. Tudo isso pode ser usado como prova no futuro caso ocorra alguma irregularidade ou fraude. “O maior inimigo do consumidor nas compras virtuais é o preço, pois induz ao erro”, afirma Vilas Boas.
Caso ocorra algum problema, existem alguns canais para realizar a reclamação/denúncia. O Procon não tem recesso, portanto os postos funcionarão durante todo o período. Em Salvador são mais de 35 postos. Para denuncias, o consumidor pode acessar o consumidor.gov.br. Também é possível realizar reclamações através do e-mail denuncia.procon@sjbh.ba.gov.br e do Reclame Aqui.
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