O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. O texto passou por 48 votos favoráveis e 25 contrários e agora segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).
A proposta estabelece novas regras para a progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê redução de até dois terços da pena para os chamados “vândalos comuns”. Caso seja sancionado, Bolsonaro — condenado a 27 anos e três meses de prisão — poderia cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado.
A votação dividiu os senadores da Bahia. Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra o projeto, enquanto Angelo Coronel (PSD) se absteve.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
