A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana os processos que podem resultar na cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos estão nos Estados Unidos e precisam se manifestar dentro dos prazos regimentais para evitar o avanço das medidas.
Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde o início de 2025 e já ultrapassou o limite de faltas às sessões da Câmara, acumulando mais de um terço de ausências, o que permite a abertura de processo por perda de mandato. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a notificação foi enviada na terça-feira (9). Caso não haja manifestação, a decisão caberá à Mesa Diretora.
Já Alexandre Ramagem foi condenado no processo que apura tentativa de golpe de Estado, com sentença que prevê a perda do mandato e já transitou em julgado. Foragido da Justiça, ele foi notificado na quarta-feira (10) e pode apresentar defesa em até cinco sessões do plenário.
Hugo Motta informou que o caso de Ramagem será analisado diretamente pelo plenário na próxima quarta-feira (17), sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados
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