O governo brasileiro pretende assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Apesar do otimismo, o Itamaraty reconhece preocupação com as salvaguardas que vêm sendo discutidas pelo bloco europeu.
“Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, afirmou nesta segunda-feira (15) a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Gisela Padovan.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa que detalhou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula de chefes de Estado, marcada para o dia 20, em Foz do Iguaçu (PR). O encontro deve contar com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
No dia 19, véspera da reunião de presidentes, está prevista uma rodada preparatória entre ministros das áreas econômicas dos países do bloco. Os encontros abordarão, além do acordo com a UE, temas como a ampliação do Mercosul e questões comuns, entre elas os impactos das mudanças climáticas.
Segundo Padovan, o Brasil atua para acelerar a entrada da Bolívia como Estado Parte do Mercosul. “Diversas reuniões têm sido feitas com esse objetivo, para que [a Bolívia] entre rápido [no bloco]”, disse, ressaltando que ainda é necessário verificar o cumprimento de alguns pré-requisitos.
O governo brasileiro também busca aproximar o Mercosul de países da América Central e do Caribe. “As conversas com a República Dominicana estão avançando”, adiantou a secretária.
As negociações entre Mercosul e União Europeia se estendem há 26 anos. Durante a coletiva, Padovan lembrou que a UE representa um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas, com Produto Interno Bruto estimado em US$ 22 trilhões.
A União Europeia e o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, concluíram as negociações do acordo em dezembro do ano passado, aproximadamente 25 anos após o início das tratativas. O entendimento prevê dois textos: um de natureza econômico-comercial, com aplicação provisória, e um acordo completo.
Nos países do Mercosul, o texto final também deverá ser submetido aos parlamentos nacionais, mas a entrada em vigor ocorre de forma individual, sem necessidade de aguardar a aprovação simultânea dos quatro Estados-membros.
Com informações da Agência Brasil*
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