O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026, já foram executados. São R$ 944,8 bilhões investidos até agosto deste ano em diversas obras e equipamentos por todo o país.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que muita gente achava “humanamente impossível” concluir esse volume de investimento. Ele cobrou que prefeitos e governadores deem andamento aos projetos e disse que é papel do Estado mobilizar recursos para obras que alcancem a periferia e os mais pobres.
“Agora, essa última parte está sendo passar a bola de investimento para prefeitos e governadores e nós esperamos que a nossa burocracia, de quem vai fazer o investimento, não demore muito”, disse, lembrando que a escolha dos empreendimentos que receberam recursos foi feita junto com os entes federados.
“Quando a gente pensa o PAC e a gente coloca a quantidade de coisa que nós colocamos, não é uma coisa que foi pensada por nós só, é uma coisa que veio por conta das reuniões que nós fizemos com prefeitos, com governadores e o debate a nível nacional de que é preciso dar um jeito nesse país. Se não, a gente melhora somente os lugares de sempre, o miolo da cidade”, disse.
Lula ainda agradeceu a equipe da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa.
Com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 pelo presidente Lula. Do valor total, R$ 1,3 trilhão devem ser aplicados até 2026 e o restante após essa data.
PAC Seleções
Nesta quarta-feira, o governo anunciou os últimos investimentos dessa gestão do Novo PAC Seleções e as autorizações para uso dos recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Serão R$ 39,3 bilhões para saúde, educação, abastecimento de água e esgoto.
O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados diretamente por estados e municípios. Hoje, foram divulgados os projetos habilitados nos eixos de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano, no valor total de R$ 11,2 bilhões entre recursos federais e financiamentos.
Foram contempladas 218 propostas estaduais e 70 municipais, sendo 69 de abastecimento de água urbano, 153 de abastecimento de água rural e 66 de esgotamento sanitário.
Com a habilitação, os estados e municípios devem apresentar a documentação técnica necessária aos agentes financeiros para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco e endividamento e os projetos de engenharia. Após a validação, elas passam para a etapa de análise final, sob responsabilidade do Ministério das Cidades.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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