A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta quarta-feira (10), uma atualização nas normas que regulam o serviço de mototáxi na capital. Entre as principais mudanças está a ampliação da idade máxima permitida para os veículos da frota, que passa de oito para dez anos, além do aumento da idade mínima das motos aceitas para novos profissionais, que agora devem ter entre cinco e dez anos de fabricação antes, o mínimo permitido era de dois anos.
A gestão municipal também informou que, em janeiro, fará um novo chamamento público para facilitar o ingresso de novos mototaxistas no sistema regulamentado. A atividade passou a ser oficialmente regulamentada em Salvador em 2017.
O prefeito Bruno Reis destacou que essa nova convocação contribuirá para aperfeiçoar tanto as condições de trabalho dos mototaxistas quanto o funcionamento do transporte na cidade.
“Pedimos que os demais profissionais procurem se regularizar. Queremos que todos possam trabalhar e garantir sua renda, mas de forma organizada. Quando temos informações claras e atualizadas, conseguimos gerir o sistema com mais eficiência”, declarou o prefeito.
• Aumento da idade mínima dos veículos aceitos para novos autorizatários: de 2 para 5 anos de fabricação;
• Ampliação da idade máxima dos veículos em operação no serviço: de 8 para 10 anos;
• Mudança na frequência da inspeção veicular, que deixa de ser semestral e passa a ser anual, alinhada à capacidade de fiscalização e às necessidades do serviço;
• Modernização do processo de inspeção técnica anual, permitindo sua execução diretamente pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi) ou por meios indiretos, garantindo mais agilidade, economia e descentralização;
• Atualização da validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas, que passam a vigorar por um ano em vez de seis meses, oferecendo mais segurança e padronização administrativa.
Foto: Betto Jr./ Secom PMS
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