JOSÉ MACIEL – A COP 30 NÃO FOI UM SUCESSO

Enfim, o Brasil realizou a COP 30 em Belém , entre 10 e 21 de novembro último. Muitos pessoas perguntam se o evento foi um sucesso ou não.

No que diz respeito às opiniões que envolvem de algum modo o agro, vários interlocutores merecem ser destacados, a exemplo de Xico Graziano, Roberto Rodrigues, Marcos Jank, José Roberto Mendonça de Barros e Carlos Nobre, dentre outros. A opinião dominante é que a COP 30 não foi um sucesso.

Começando pela análise de Xico Graziano , da FGV, a COP 30 anunciou com pompa o reconhecimento do papel dos povos indígenas  para a mitigação das mudanças climáticas , valorizando os seus conhecimentos tradicionais. Nada contra , segundo Graziano. Para ele, no entanto, a agenda identitária , que privilegia  raça, gênero, etnia, etc., é “mera perfumaria ecológica  inventada pelo esquerdismo verde”.

Agrada ao “onguismo e aos ricos patrocinadores do greenwashing”, mas é ineficiente na construção do mundo sustentável que defendemos”. Ela serviria, na sua visão, para cacifar alguns grupos , habilitando-os  a receber recursos de governos e instituições envolvidas com a agenda das mudanças climáticas.

Na Convenção do Clima, desde aquela inicial de 1992, estava claro a necessidade de se realizar a ” transição energética”, com a migração das energias fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural)  para as energias renováveis , com a finalidade de evitar o aquecimento planetário.

A história desses mais de 30 anos de COPs mostra, contudo, que os países desenvolvidos, cujas economias dependem de “combustíveis sujos”, jamais se dispuseram, de verdade, a reduzir suas emissões de gases de efeito Estufa (GEE). Ao invés disso, preferiram jogar a culpa para o desmatamento, penalizando os países em desenvolvimento, como o Brasil. Não se trata aqui de desprezar a necessidade  de estabelecer políticas rigorosas de combate ao ” criminoso  desmatamento”.

Acontece que, no plano mundial, a queima de combustíveis fósseis tem mais relevância no aquecimento global, e se não houver redução no uso desses combustíveis, não se terá grande progresso  na diminuição desse aquecimento. Xico Graziano arremata que, no sistema atual dessa Conferência da ONU, em que as  definições têm de se dar por unanimidade, não se pode esperar decisões efetivas para reduzir  as emissões de GEE nas próximas edições. É praticamente impossível convencer os países  produtores de petróleo do Oriente Médio a diminuir a produção e consumo desse combustível, já que eles vivem desse tipo de energia.

Um fato positivo no evento foi a exposição de trabalhos e tecnologias na Agrizone, espaço coordenado pela EMBRAPA, para mostrar os impactos das tecnologias  e as contribuições da agricultura tropical brasileira para  mitigar ou amenizar a mudança climática, como as técnicas de baixo carbono e os bioinsumos. Já listamos alguns desses exemplos na coluna passada , como o plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, uso crescente de métodos de controle biológico de pragas e doenças, dentre outros.

A propósito, só para ilustrar a respeito desse último ponto, estatísticas da SYNGENTA demonstram que o Brasil é o maior demandante de defensivos agrícolas biológicos em nível mundial , com taxas de adoção desses insumos de no mínimo 60% do universo dos nossos agropecuaristas, e tendência crescente, enquanto a taxa de adoção nos países europeus  não passa de 30%. Logo as nações europeias que nos criticam tanto em matéria de políticas ambientais.

Nesse sentido, é promissor sabder  que um grupo de estudiosos do agro brasileiro, como Roberto Rodrigues, Marcos Jank e outros, estão elaborando estudos de forma coordenada visando mostrar o enorme potencial da agricultura tropical na mitigação das mudanças climáticas. Essa iniciativa, conhecida como Rede de Inteligência em Agricultura e Clima (RIAC), formada por pesquisadores e estudiosos de diversas entidades de pesquisa e acadêmicas (INSPER, FGV AGRO, IPAM, Agroicone e outras), já dispõe de um acervo considerável de estudos já elaborados.

Do lado dos pesquisadores com posições mais contundentes contra os combustíveis fósseis, como o renomado climatologista Carlos Nobre,  a percepção é também no sentido  de que a COP 30 não foi bem sucedida. Em artigo na  FOLHA DE SÃO PAULO, de 01 de dezembro último, ele admite que os avanços foram insuficientes e que a sua expectativa de que a Conferência  transitasse das negociações  para a implementação não se cumpriu. O professor Carlos Nobre,  ligado à ÙSP e colaborador em outras instituiçés (ele é  aposentado do INPE), propõe um projeto de lei para proibir todo tipo de desmatamento, o ilegal e o legal, e defende que o Brasil  promova a eletricação total de sua frota de veículos.

Abordaremos esses temas oprtunamente, mas antecipamos sucintamente que o desmatamento a ser combatido é o ilegal e que, se o governo quiser impedir o desmate nos estabelecimentos rurais que têm margem legal para isso, que conceda incentivos econômicos aos produtores , a exemplo do pagamento por serviços ambientais.

E, para isso, já temos lei em vigor autorizando tais pagamentos, a lei  14.119, de 13 de janeiro de 2021. Quanto à eletricação total da frota, é preciso ressaltar que o Brasil dispõe de uma série de alternativas de combustíveis renováveis,  como etanol. etanol misturado à gasolina, óleos vegetais misturados ao diesel, e até novas ´possibilidades em estudo, como a produção de diesel verde e de Combustível de Aviação Sustentável (SAF) , utilizando a Macaúba como matéria-prima (projeto ACELEN),  planta essa já objeto de estudos e de um processo de domesticação pela EMBRAPA, INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS  e outras isntituições. A Macaúba produz cerca de 8 vezes  mais óleo por hectare que a soja. Essa diversidade de fontes renováveis talvez justifique uma frota de veículos usando diversos combustíveis , inclusive os carros elétricos e os híbridos. Abrdaremos isso melhor oportunamente.

(1)Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail; jose.maciel santos @hotmail.com

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