O tempo de espera para realização de procedimentos pelo sistema de regulação da Bahia piorou em 14 das 26 especialidades avaliadas entre 2019 e 2024, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O estudo revela que, em casos como cirurgia torácica, o prazo médio passou de quatro para 10,4 dias — podendo chegar a 17 dias em algumas regiões do estado.
As maiores filas estão concentradas nas áreas de cirurgia torácica (10,4 dias), Hematologia (7,8 dias), Oncologia (6,7 dias), Urologia (5,7 dias) e Pneumologia (5,6 dias). Mesmo com a ampliação de leitos, o órgão conclui que a rede permanece insuficiente para reduzir a demanda reprimida. Apenas nove especialidades tiveram melhora no período, enquanto três permaneceram estáveis.
A auditoria também aponta fragilidades estruturais da regulação, como predominância de servidores terceirizados, falta de profissionais qualificados, ausência de concursos desde 2019 e desigualdade na oferta de leitos entre macrorregiões. “Persistem também déficits significativos de leitos hospitalares e especialidades médicas, com desigualdade na oferta entre as macrorregiões”, afirma Denilson Machado, da Coordenadoria de Controle Externo do TCE-BA.
Outro ponto crítico é a centralização do sistema após o fechamento dos complexos reguladores das regiões Sul e Sudoeste em 2020. A Central Estadual de Regulação (CER) passou a absorver a demanda de 389 municípios e mais de 13 milhões de pessoas, decisão que, segundo o tribunal, não teve justificativa técnica.
O relatório cita ainda problemas na infraestrutura física, falhas no sistema Surem, deficiências de planejamento regional e ações consideradas insuficientes por parte da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
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