Uma megaoperação tenta desarticular, na manhã desta quinta-feira (27), um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal. Ao todo, são 190 mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis. Chefiado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores da União. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o “engenhoso” esquema de fraude fiscal estruturada causou prejuízos aos estados e à União estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa.
Segundo as investigações, os mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrarem organização criminosa e de praticarem diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras infrações. Foram bloqueados imediatamente R$ 8,9 bilhões contra todos os integrantes do grupo. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas na Justiça Federal para indisponibilizar R$ 1,2 bilhão da empresa.
Batizada de Poço de Lobato, a operação tem a participação de mais de 621 agentes públicos. Participam Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, policiais Civil e Militar.
Ainda de acordo com a Promotoria, diversas empresas ligadas ao grupo Refit atuam na tentativa de afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS devido ao Estado de São Paulo, mecanismo detectado pela Secretaria da Fazenda. O grupo ignorava as obrigações fiscais e criava novas estratégias e mecanismos de fraude fiscal para não recolher tributos e ofender a livre concorrência.
As ações criminosas ocorrem por meio da reincidência no descumprimento fiscal, da utilização de empresas com vínculos societários e operacionais e da simulação de operações interestaduais com combustíveis.
As investigações demonstram que as estratégias de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes foram praticados com o uso de uma rede de colaboradores. Por meios de diversos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, eles garantem a gestão e a expansão do grupo empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível. (O Globo)
Foto: Polícia Federal/Divulgação
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