Uma tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi um dos elementos decisivos que levaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a converter a prisão domiciliar em prisão preventiva. O equipamento registrou violação às 0h08, segundo o Centro de Monitoramento do Distrito Federal – sinal, para o ministro, de que o ex-presidente pretendia fugir “facilitado pela confusão” gerada por apoiadores. Bolsonaro foi preso e levado para uma sala da Polícia Federal.
A decisão, tomada poucas horas antes do amanhecer, afirma que a ruptura da tornozeleira se soma a uma “estratégia de fuga do distrito da culpa” em meio à proximidade do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A imprensa já noticiava que Bolsonaro deveria ser preso para iniciar cumprimento da pena em regime fechado na semana que vem. No documento, Moraes aponta que a “vigília” marcada por Flávio Bolsonaro para a noite deste sábado, em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, foi planejada para criar tumulto, obstruir a fiscalização policial e abrir brecha para uma possível fuga.
O ministro transcreve trechos do vídeo do senador, que convoca apoiadores para “lutar”, fala em “trevas”, “ditadura”, “resgatar o Brasil” e acusa o STF de perseguir inocentes. Para o relator, o discurso repete o “modus operandi da organização criminosa” que atuou nos atos golpistas de 2022 e estimulou acampamentos ilegais em frente a quartéis. A Polícia Federal, que pediu a prisão preventiva, alertou para o risco de o ato ganhar grande proporção e criou um cenário comparável ao que antecedeu o 8 de Janeiro. A PGR concordou com a reavaliação das medidas.
O ministro também destacou que a casa de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da Embaixada dos Estados Unidos, distância que pode ser percorrida em 15 minutos, e recordou que o ex-presidente já havia cogitado buscar asilo na Embaixada da Argentina durante a investigação que o levou à condenação. A decisão afirma ainda que Alexandre Ramagem, também condenado, fugiu para os EUA; que Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli deixaram o país para evitar aplicação da lei penal; e que esse padrão, aliado à convocação de apoiadores, reforça o risco de fuga do ex-presidente.
Prisão preventiva substitui domiciliar
Moraes afirmou ter esgotado alternativas para manter Bolsonaro em prisão domiciliar – que incluíam monitoramento integral e escoltas – sem sucesso diante da escalada de descumprimentos. Por isso, determinou:
O ministro determinou que a prisão fosse realizada sem algemas, sem exposição midiática e com respeito à dignidade do ex-presidente. Moraes fala em “organização criminosa” e tentativa de “caos social”. O texto também eleva o tom político: chama o grupo liderado por Bolsonaro de “organização criminosa”, afirma que não há limites nas tentativas de provocar caos social, e diz que a democracia brasileira é madura para “afastar iniciativas ilegais” em defesa do ex-presidente. A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária marcada para segunda-feira (24).
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